IPTU SP 2018

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU SP 2018), é um imposto que atende as despesas de administração e dos investimentos em obras de infraestrutura de cada município, além de atender os serviços essenciais à população nas áreas de saúde, segurança e educação, entre outras.

A seguir iremos aprofundar todo nosso conhecimento para mostrar a você, caro leitor, as principais informações referentes ao IPTU São Paulo, desde como é calculado, até o seu valor final com desconto. Leia atentamente o texto abaixo e tire todas as suas dúvidas!

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IPTU SP 2018

IPTU 2018 SPQuando é necessário pagar o IPTU 2018 São paulo, a maior parte das pessoas apenas se preocupa com o quanto isso vai pesar no seu bolso.

No entanto, além disso, também é preciso saber como ele vai ser gasto e assim torna-se necessário fiscalizar e discutir sua aplicação.

O dinheiro pago em impostos deve retornar ao cidadão na forma de serviços ou de melhorias estruturais em sua cidade.

IPTU 2018 SP

O IPTU SP é um dos melhores exemplos de como pode ser feita essa cobrança e fiscalização. A cobrança é feita sobre toda e qualquer propriedade imóvel localizada no perímetro urbano e é feita pela prefeitura de cada município.

→ Arrecadação:

Sua arrecadação vai para os cofres do município e é somada ao conjunto de recursos através dos quais a prefeitura financia suas ações junto ao município. O valor do IPTU SP 2018 arrecadado deve ser aplicado em melhorias de interesse da população, como reformas em ruas, no trânsito, saneamento básico, construção de escolas e hospitais, atividades culturais, etc.

IPTU São Paulo é uma das principais fontes de recursos e, assim, a arrecadação é definida de acordo com as prioridades e o planejamento de cada prefeitura. A melhor maneira de fiscalizar o destino dos recursos arrecadados é verificar o Portal da Transparência de São Paulo, onde há uma planilha da aplicação de todos os recursos.

Dessa forma, o cidadão pode participar, questionando os vereadores ou criando campanhas para que os impostos sejam utilizados da melhor maneira.

Consulta

IPTU 2018 SPOs valores do IPTU venais dos imóveis para 2018 serão calculados com base nos valores de metro quadrado de construção e de terreno, que foram atualizados em 9,5% no ano de 2015, de acordo com o Decreto 56.749/2015.

No ano passado, o IPTU SP foi apurado a partir desses valores venais, tendo um índice de ajuste diferente, que ficaram limitados a 10% sobre o valor lançado em 2015 para os imóveis com utilização exclusiva ou predominantemente residencial, e de 15% sobre o valor lançado em 2015 para os demais.

Para realizar a consulta IPTU São Paulo 2018, realize o processo a seguir:

IPTU SP 2018

Conforme a Lei 16.272/2015, a limitação para aumento do IPTU não foi aplicada para terrenos com área superior a 500 metros quadrados que estivessem desocupados ou ocupados por edificação muito reduzida, que resultem em excesso de área, conforme definido pela legislação tributária de São Paulo.

A limitação definida na Lei 15.889/2013, no entanto poderá voltar a ser aplicada caso esses imóveis tenham obras paralisadas ou em andamento, desde que devidamente licenciadas.

A Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo tem disponível um aplicativo para que os contribuintes possam informar a existência de obras, com vistas ao restabelecimento da limitação. Para saber mais sobre este assunto é necessário consultar a Declaração Tributária de Obras Licenciadas – DTOL.

Caso algum contribuinte tenha direito a compensação referente a IPTU 2018 de anos anteriores, pagos a maior, terão o valor devidamente atualizado e automaticamente descontado dos valores a pagar em 2017.

A partir de janeiro, os contribuintes podem obter maiores esclarecimentos sobre o cálculo do IPTU do exercício acessando o site cálculo do imposto. Existem alguns descontos concedidos pela prefeitura para o IPTU, de acordo com a legislação:

  • O IPTU pode ter desconto de até 50% em imóveis revestidos de vegetação, tenho a declaração de preservação permanente;
  • Imóveis que forem restaurados, desde que localizados no perímetro especificado em lei, assim como imóveis de caráter histórico ou de maior valor artístico, cultural, ou paisagísticos, podem ter desconto de 50% no IPTU;
  • Também para imóveis em áreas de proteção de mananciais, desde que preservados, conseguem automaticamente o desconto de 50% no valor do IPTU.

Segunda via

O contribuinte que não receber o boleto IPTU SP ou perder a notificação de lançamento, poderá emitir a segunda via acessando o site da Prefeitura Municipal de São Paulo.

No site é possível emitir a 2 via IPTU SP 2018 para pagamento da parcela única até a data de seu vencimento ou do boleto para pagamento de qualquer das parcelas não pagas, enquanto não estiverem inscritas na dívida ativa do município.

Veja abaixo como você pode emitir a segunda via:

IPTU 2018 SP

  • Primeiro acesse o site www.prefeitura.sp.gov.br;
  • Agora bote o numero do contribuinte;
  • Numero da parcela a ser impressa;
  • Informe o exercício;
  • Digite o código da imagem;
  • Clique em “Gerar 2ª via”.

Após o vencimento, o sistema já calcula os acréscimos legais, com multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%, e juros de 1% ao mês, além da atualização monetária correspondente à data da emissão do boleto.

Para emitir a segunda via do IPTU São Paulo é necessário informar o número do cadastro do imóvel, o exercício e o número da prestação a ser emitida.

Caso seja necessária a segunda via da notificação de lançamento, é preciso informar a senha do solicitante, o número de cadastro do imóvel e o exercício da notificação.

Pagamento

O pagamento do IPTU SP pode ser feito em qualquer agência da rede bancária ou nas casas lotéricas.

O que acontece caso o IPTU não seja pago?

IPTU 2018 SPO IPTU, quando não pago, funciona da mesma forma que a taxa de condomínio. Não pagar o IPTU São Paulo pode gerar uma ação de cobrança por parte da Prefeitura que pode levar à perda do bem, caso ele seja levado a leilão para que o valor do débito seja quitado.

Mesmo que o imóvel seja o único bem da família, a prefeitura pode penhora-lo e, nesse caso, ele é dado como garantia de que a dívida será paga.

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No caso de não haver quitado o débito, ele é tomado pela prefeitura e vai a leilão. O proprietário tem chance de pagar a dívida até que o leilão aconteça, tomando novamente posse do bem imóvel.

→ Conclusão:

Viu como é fácil ficar em dias com a Prefeitura de São Paulo? O imposto é obrigatório e repetido anualmente, por isso desenvolvemos este artigo especialmente para você contribuinte. Caso ainda possua alguma dúvida em relação ao IPTU SP 2018, deixe um comentário abaixo que em breve responderemos. Boa sorte!

IPTU SP 2018
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